Idosa tira primeira certidão após cerca de 70 anos sem saber a própria data de nascimento

Mulher que viveu cerca de 70 anos sem documentos consegue tirar certidão de nascimento
O nome, a data de aniversário, quantos anos de vida, informações sobre os pais. Nenhum desses dados é certo para Maria da Imaculada Conceição, que recebeu, em agosto deste ano, o direito a tirar a certidão de nascimento e receber os primeiros documentos.
O ano de nascimento é estimado: 1957. Com aproximadamente 70 anos de uma vida sem documentos, ela não existia oficialmente para o Estado até esse ano.
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A mulher, que mora no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, conseguiu os primeiros documentos após atuação da Defensoria Pública do Ceará, que ingressou com ação judicial para lavratura tardia do registro de nascimento.
Conforme o órgão, o pedido foi aceito pela Justiça. No dia 12 de agosto, Conceição recebeu, pela primeira vez, uma certidão de nascimento em mãos.
Escolha do nome
Maria da Imaculada Conceição escolheu o próprio nome e data de nascimento para ter primeiros documentos
Defensoria Pública do Ceará/Reprodução
O nome Maria da Imaculada Conceição foi escolhido por ela. A nova data de nascimento também: 8 de dezembro. Nesta data, os católicos celebram Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
De acordo com informações da Defensoria Pública, o órgão foi acionado depois que uma amiga de Conceição, Cláudia de Araújo, descobriu que a idosa não tinha documentos.
A conversa aconteceu quando Conceição adoeceu. A amiga descobriu a situação após aconselhar que a idosa procurasse um médico. Sem documentos, ela não poderia ser atendida em um posto de saúde.
Após conseguir a certidão de nascimento, Conceição recebeu, na última semana de outubro, a primeira carteira de identidade com o número de CPF, na sede de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
"Eu nunca tomei uma vacina, eu nunca tive direito, assim, a um auxílio", disse Conceição.
Depois das conquistas, a idosa planeja ter atendimentos médicos e poder tomar vacinas para cuidar da saúde.
"A partir de hoje, que eu nasci novamente, aí eu vou tocar a minha vida pra frente. Vou continuar trabalhando, lutando pela minha vida, do mesmo jeito que eu vivia. Só que agora vai ser diferente, né? Agora eu já tenho o que eu não tinha pra trás, agora eu já tenho, que é meu documento. Agora eu posso tudo", acrescentou.
Documentos gratuitos
Maria da Imaculada Conceição viveu cerca de 70 anos sem documentos oficiais
Defensoria Pública do Ceará/Reprodução
O registro de nascimento é gratuito e fica arquivado no Cartório de Registro Civil. O documento é considerado a primeira prova de vida de uma criança ou de um adulto perante o Estado. É a partir deste registro que uma pessoa é considerada cidadã.
Conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,31% da população não possui registros. A situação é chamada de sub-registro (nascidos não registrados).
Para os dados de 2024, o IBGE aponta que a cobertura de registro civil de nascimento no Ceará é de 96,8%. Desta forma, estima-se que 3,8% dos cearenses não possuem registro e não podem acessar benefícios e serviços de cidadania.
➡️ Alguns desses direitos possíveis a partir do registro de nascimento são: matrícula em creches e escolas, serviços públicos de saúde, emissão de RG, título de eleitor e passaporte.
Para pessoas que não foram registradas no prazo legal, o Plano Nacional de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica permite, desde 2019, que o registro tardio seja feito judicialmente.
Conforme a Defensoria Pública do Ceará, o órgão atua oficiando todos os cartórios de registro civil do município e do Estado, além de outros sistemas, para buscar o registro de nascimento da pessoa assistida. Em seguida, a Defensoria ingressa com ações judiciais para o registro tardio.
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