Justiça do DF determina exclusão de post de Nikolas que chama o PT de 'partido de traficantes'

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) estabeleceu um prazo de 48 horas para que a rede social X exclua um post do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que descrevia o PT como "partido dos traficantes", publicado após a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro. Até a manhã desta terça-feira, a publicação tinha 2 milhões de visualizações, 36 mil curtidas, 3 mil comentários, 6 mil retweets. Na data de sua publicação (31/10), o post também levou a frase aos trending topics da rede social.
Post publicado por Nikolas no qual descreve o PT como 'partido dos traficantes'
Reprodução/Redes sociais
Na decisão liminar, assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, prevaleceu o entendimento de que a postagem seria “hábil a causar transtornos e prejuízos imediatos à imagem e à honra objetiva” do partido. "Enquanto as manifestações do réu, deputado federal, ocorridas no âmbito da Câmara dos Deputados são protegidas pela imunidade parlamentar material, as assertivas pronunciadas em ambientes externos àquela casa legislativa, inclusive virtuais, somente estão imunes quando estritamente vinculadas ao exercício do mandato”, diz um trecho da determinação.
Em resposta, o deputado escreveu, em um novo post no X, que "Lula recebeu 4 de cada 5 votos de eleitores presos" e que, "quando, anunciada sua vitória, há dezenas de vídeos dentro de presididos comemorando sua eleição". "A justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda", afirmou.
A decisão também foi concedida na esteira de uma representação aberta pelo PT contra outros cinco parlamentares, exigindo uma indenização no valor de R$ 30 mil de cada um, pela replicação da mesma frase que associava o partido a facções criminosas em seus próprios perfis. Também estão sendo processados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Juntas, as publicações somaram ao menos 479 mil visualizações ao post de Nikolas até a manhã desta terça-feira.

Fonte original: abrir