Viagens internacionais e carros de luxo: PF detalha patrimônio de empresário suspeito de fraude em licitações de material escolar
Operação contra fraudes em licitações de material escolar cumpre mandados em Piracicaba e Limeira
O proprietário de uma empresa de Piracicaba (SP) investigada por supostas fraudes em licitações para venda de materiais escolares, que foi preso durante operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (12), levava uma vida de luxo, segundo as investigações.
As investigações apontam que a Life Educacional recebeu R$ 128 milhões, por meio de mais de 305 transferências, sendo quase todas provenientes de prefeituras.
Segundo a PF, o proprietário da empresa, André Gonçalves Mariano, recebeu mais de R$ 16 milhões diretamente em sua conta pessoal. Ele foi preso preventivamente na operação desta quarta (12).
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"Somente André Mariano teria adquirido, no período investigado, veículos que ultrapassam o valor de 3 milhões de reais [...] Já os imóveis adquiridos somariam mais de 16 milhões de reais, além do elevado gasto em benfeitorias e mobiliário de luxo. Outros elementos que demonstram o enriquecimento do sócio proprietário da Life foram os documentos relacionados a gastos com cartões de crédito e viagens internacionais", apontam as investigações.
Ao determinar apreensão de bens dos investigados, a Justiça citou que ficou demonstrada relação existente entre alguns veículos de luxo e determina a busca e apreensão dos seguintes carros:
BMW/X4 XDRIVE 30I - Avaliada em R$ 412,3 mil
BMW X3 XDRIVE30E - Avaliada em R$ 397 mil
Porsche 911 Carrera - Avaliado em R$ 945,3 mil
Hyundai HB20S 10TA - Avaliado em R$ 94,7 mil
Hyundai HB20S 10TA - Avaliado em R$ 94,7 mil
🔎 O empresário já tinha sido condenado em 2024 pela Justiça Federal por crime de fraude em uma licitação e, inicialmente, teria que cumprir dois anos de detenção em regime aberto, que foram substituídos por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, além do pagamento de multa.
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Piracicaba e Limeira em operação contra fraudes em licitações públicas
Edijan Del Santo/EPTV
Empresa operou sem sede e com um funcionário
Segundo a PF, a Life chegou a operar sem sede própria e com apenas um funcionário ao menos durante uma parte do período em que operou o esquema.
Para a polícia, a estrutura da empresa era incompatível com o seu faturamento. Ela lucrou R$ 50 milhões com contratos com as prefeituras de Limeira (SP), Sumaré (SP) e Hortolândia (SP), segundo investigações.
"Vale lembrar que, nessa época [dos contratos com as prefeituras citadas] - ao menos nos primeiros anos dos fornecimentos -, a estrutura da Life era manifestamente incompatível com o volume financeiro dos contratos: não possuía sede física própria, contava com apenas um(a) funcionário(a) registrado(a) e seu capital social era de 'apenas' R$ 300.000,00 (valor mantido até 30 de maio de 2022)", diz trecho das investigações.
Operação da PF contra fraudes em licitações cumpre mandados em Piracicaba e Limeira
Limeira gastou R$ 10,7 milhões
A Prefeitura de Limeira gastou R$ 10,7 milhões da verba pública municipal para compras de kits de robótica, livros paradidáticos e licenças de tecnologia da Life, que é investigada por superfaturar seus produtos em até 35 vezes, segundo as investigações.
A casa e uma empresa de ex-prefeito de Limeira, Mario Botion, foram alvos de mandado de busca durante a operação Coffee Break, realizada nesta quarta. Já na sede da Life Educacional, que fornecia os kits, a polícia apreendeu documentos, computadores e outros aparelhos eletrônicos. Cinco veículos também foram apreendidos.
"A autoridade policial afirma que o sobrepreço praticado pela empresa é evidente, alcançando até 35 vezes o preço de aquisição da mercadoria. Em alguns casos, além do superfaturamento, a Life teria adquirido livros somente após tê-los vendido à prefeitura. Aduz que a Life compra livros por valores entre 1 e 5 reais, e os revende para prefeituras por valores de 60 a 80 reais", diz trecho de uma decisão judicial que cita as investigações policiais.
"Da análise de notas fiscais, o município de Sumaré/SP totaliza R$ 57.666.606.68 em compras de produtos da LIFE; o de Hortolândia, R$ 17.969.716,70; e, o de Limeira, R$ 10.710.000,00, concluindo que, da análise 'fria' das notas fiscais, a LIFE teria lucrado pelo menos 50 milhões de reais com a venda de livros a essas prefeituras", acrescenta.
PF cita empresas de fachada e repasses indevidos
As investigações da PF ainda citam uma série de supostas irregularidades na relação entre a empresa e prefeituras com quem firmou contratos:
Que a Life nunca teria demonstrado ter porte para o volume financeiro dos contratos;
Que a Life teria empregado sua "altíssima" margem de lucro em transações voltadas a adquirir patrimônio para seu sócio e remessas de valores para empresas de fachada, controladas por "doleiros", para ocultar a origem/destino do dinheiro;
Que foi possível identificar diversas transferências bancárias da Life Tecnologia para empresas de fachada;
Que o sócio admin
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