Menor cidade de RR que vive caos financeiro convoca ex-prefeito para explicar uso de recursos na gestão

CPI investiga gestão do ex-prefeito de São Luiz, James Batista (SD)
Reprodução e Caíque Rodrigues/g1 RR
A Prefeitura de São Luiz, município ao Sul de Roraima e o menor do estado, convocou o ex-prefeito James Moreira Batista (SD) para prestar esclarecimentos sobre o uso de recursos federais destinados à Educação durante sua gestão, entre 2021 e 2024.
O chamamento ocorre em meio ao caos financeiro vivido por São Luiz, que acumula dívidas de R$ 38 milhões herdadas da gestão de James Batista, o equivalente a 74% do orçamento total de 2025.
Três avisos de chamamento foram publicados no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM) da última sexta-feira (24).
Nos documentos, a atual administração pede que o ex-gestor compareça à sede da prefeitura em até 5 dias corridos para receber notificações e apresentar comprovação da aplicação dos recursos.
Os valores são referentes a verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassadas por meio dos programas Escola em Tempo Integral (ETI), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Educação Infantil – Novas Turmas.
As notificações foram assinadas pelo atual prefeito, Chicão (PP), e publicadas por Roberta Moreira Elias, chefe de gabinete municipal. Segundo o texto, o comparecimento de James é “imprescindível” para regularizar a prestação de contas junto aos órgãos de controle.
O g1 procurou o ex-prefeito James Batista mas não foi respondido até a última atualização desta reportagem.
LEIA TAMBÉM:
Obras paradas, rombo financeiro e R$ 103 milhões em emendas: menor cidade de Roraima vive caos econômico
Obras paradas são motivo do veto de Dino para uso de emendas PIX na menor cidade de Roraima
Município enfrenta colapso financeiro
Menor cidade de Roraima vive caos econômico
A cidade, que tem pouco mais de 7,3 mil habitantes, também enfrenta seis obras públicas paralisadas, incluindo uma escola, um conjunto habitacional e um portal turístico na entrada do município.
Durante os quatro anos da administração de James, São Luiz recebeu mais de R$ 103 milhões em emendas parlamentares federais e estaduais, muitas delas via emendas PIX — modalidade de repasse direto a prefeituras que teve a execução suspensa pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após suspeitas de irregularidades.
Esses indícios levaram o Ministério Público de Contas (MPC) a abrir uma investigação e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o possível desvio de verbas de duas emendas estaduais.
O prefeito atual, Chicão (PP), decretou estado de calamidade financeira no início de 2025, mas também é investigado pelo MPC por suspeita de desvio de R$ 7,4 milhões em contratos com empresas de fachada.
Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.

Fonte original: abrir