Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. O texto define a punição de dois a cinco anos de prisão e multa, a mesma pena aplicada para injúria racial.
Foram 13 senadores favoráveis e dois contrários ao projeto. Os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votaram contra o projeto.
O relatório é da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que reuniu projetos feitos pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão e, se não houver recurso, será enviado diretamente ao plenário da Câmara.
De acordo com o parecer aprovado pela CCJ, “são misóginas tão somente as condutas que manifestem ódio ou aversão às mulheres, baseadas na crença da supremacia do gênero masculino”.
A relatora diz ainda que “a misoginia define a base psicológica dos comportamentos masculinos nocivos em relação às mulheres” e que “para ser criminalizada pelo direito penal, essa aversão patológica pelo feminino deve ser exteriorizada por ações ou falas, ou dito de forma generalizada, por condutas”.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), elogiou o projeto.
– É preciso combater todas as manifestações que queiram colocar a mulher num grau inferior ao do homem. Todos somos iguais, não só perante a lei de Deus.
Na mesma sessão os senadores aprovaram um projeto do senador Zequinhas Marinho (Podemos-PA) que agiliza a análise de casos de crimes de violência patrimonial em contexto de violência doméstica, que passarão a ser remetidos ao Ministério Público sem a necessidade de queixa da vítima. O relatório também foi da senadora Soraya.
O texto também foi aprovado de maneira terminativa e, caso não seja alvo de recurso, irá para a Câmara.

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