Vacinas para pneumonia bacteriana: governo abre consulta pública para inclusão de novas doses no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu, neste mês, duas consultas públicas sobre a inclusão de versões atualizadas da vacina conjugada pneumocócica, que protege contra a bactéria Streptococcus pneumoniae, no SUS. O microrganismo causa infecções graves como pneumonia e meningite.
Hoje, está disponível no Programa Nacional de Imunizações (PNI) a dose 10-valente (VPC10), que protege contra 10 sorotipos da bactéria, para todas as crianças de até 5 anos, além da 13-valente (VPC13), que evita 13 tipos, para algumas pessoas com comorbidades nos Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE).
Uma das consultas públicas é referente a um pedido em análise na Conitec feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde para incluir três doses no calendário das crianças até 5 anos.
São elas a VPC13 e duas novas, que foram aprovadas no Brasil nos últimos dois anos: 15-valente (VPC15), que protege contra 15 sorotipos, da farmacêutica MSD, e a 20-valente (VPC20), que confere proteção contra 20 tipos, da Pfizer. Ambas foram aprovadas no Brasil pela Anvisa em 2023 e são chamadas de Vaxneuvance e Prevenar 20, respectivamente.
Na análise preliminar de custo-benefício, no entanto, a Conitec foi desfavorável à inclusão das três doses no calendário infantil após considerar “o alto custo identificado na análise econômica, que foi acompanhado pelo impacto orçamentário”.
Já a segunda consulta pública que está aberta é referente a uma solicitação feita pela Pfizer para inclusão especificamente da VPC20 para pacientes de alto risco com mais de 5 anos de idade. Neste caso, a decisão preliminar da Conitec foi favorável.
A comissão considerou especialmente que a vacina pneumocócica polissacarídica 23 valente (VPP23), uma outra versão presente no calendário de adultos e idosos, é “obsoleta, com limitações técnicas relevantes” e que a incorporação da VPC20 “representaria avanço tecnológico necessário”.
A consulta pública é uma das etapas da avaliação da comissão antes de seu relatório final, que recomendará, ou não, a inclusão da vacina no SUS. Depois, quem dá a palavra final é o Ministério da Saúde. É possível enviar uma contribuição no site do Brasil Participativo, clicando aqui. Ambas as consultas estão abertas até o próximo dia 11.
Enquanto isso, tanto a VPC15, como a VPC20, estão disponíveis na rede privada do país. A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) recomenda que as duas novas doses sejam priorizadas “sempre que possível” devido à alta incidência no Brasil dos sorotipos adicionais prevenidos pelas vacinas e à sua associação com maior resistência aos antibióticos, em especial os tipos 3 e o 19A.
Segundo a diretora médica da Pfizer Brasil, Adriana Ribeiro, a Prevenar 20 é “a chance de ofertar a vacina conjugada com a mais ampla cobertura do país, colocando nossa ciência a favor da saúde dos brasileiros mais uma vez”.

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